Depois de receber a representante da 27ª Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Passos e tomar conhecimento de que alguns pais ameaçavam entrar na Justiça para conseguir com que o filho menor de seis anos fosse matriculado na primeira série do Ensino Fundamental, o promotor Éder Capute deu parecer favorável à prática, liberando as escolas estaduais de Passos e São João Batista do Glória para que efetuem a matrícula das crianças.
Acolhendo esse pedido, a Justiça em Passos nada mais fez do que
acompanhar a decisão tomada por uma juíza federal, em Pernambuco, que no início
deste ano reconheceu a ação impetrada pelos pais de um aluno menor de seis anos
para que ele pudesse ser matriculado na primeira série do ensino fundamental.
Como a decisão foi dada por um tribunal federal, acabou abrindo
precedentes para que outros Estados também requeressem a mesma oportunidade. De
acordo com a diretora da 27ª SRE de Passos, Eunice Blanco, no início deste ano
ela esteve pessoalmente no fórum apresentando ao promotor o pedido de alguns
pais sobre essa questão.
Questionável
A superintendente da SRE, Eunice Blanco, diz que a medida evitou
que muitos pais entrassem na Justiça. Porém ela assume que a prática ainda gera
dúvidas entre os educadores, se os pequenos estão mesmo preparados para encarar
a alfabetização.
“Eu mesma fico me questionando se todas as crianças com menos de
seis serão capazes de enfrentar essa responsabilidade. Antes, as matrículas no
primeiro ano do ensino fundamental eram feitas só para crianças com sete anos.
Excepcionalmente se matriculada criança com seis anos. Se isso acontecesse, a
escola tinha obrigação de acompanhar o aluno para avaliar seu aprendizado, já
que era considerado imaturo”, lembrou.
